Ministério Público e controle de políticas públicas [livro eletrônico] : uma análise interdisciplinar entre o campo de públicas e o direito durante a pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Norte
Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti · container not stated · 2025
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· OpenAlex · book · 2025
Abstract
Esta publicação é resultado de múltiplos encontros. O primeiro deles é o encontro do autor com a busca pela conexão entre sua formação original do Direito e sua trajetória formativa no Campo de Públicas. Como discente do Bacharela- do em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Flávio Carneiro vislumbrou as relações, ou melhor, as necessárias interconexões entre Campo de Públicas e Direito.
A partir da referida percepção, construiu um segundo en- contro com a pesquisa, compreendendo que a partir dos esfor- ços como pesquisador poderia ampliar a curiosidade que lhe é característica e, principalmente, alcançar as respostas de forma a contribuir com a aproximação entre o Campo de Públicas e o Di- reito, respeitadas as especificidades de cada um. Flávio Carneiro ingressou em projeto de pesquisa durante a Pandemia da Co- vid-19, emprestando seu aguçado instinto de compreensão para extrair respostas relevantes àquele momento.
Os passos iniciais se deram no Projeto de Pesquisa “Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário na etapa da implementação” desenvolvido no Instituto de Políticas Públicas da UFRN. Em seguida, os passos na pesquisa se alargaram para alcançar espaços e atores diver- sos, como deve ser: novos voos para alcances mais altos. O terceiro encontro foi uma ampliação quase natural: a participação na extensão como forma de aprofundamento das perguntas geradas a partir dos passos iniciais da pesquisa.
De forma indissociável, pesquisa e extensão retroalimentaram a formação obtida, tornando possível que o autor enxergasse um vasto potencial contributivo do seu tema de pesquisa. A prática e a visão da realidade trouxeram para Flávio Carneiro a possibi- lidade de ampliar sua visão crítica.
Pode-se citar a participação no Projeto de Extensão Construindo Soluções Colaborativas para Questões Públicas Judicializadas - uma parceria entre o Centro 13 Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - como um grande elo entre teoria e realidade na formação do autor e, ao mesmo tempo, um espaço em que deixou contribuições va- liosas.
Foram esses encontros que fomentaram a elaboração da presente publicação: esse caminho alimentou uma formação que resultou em um Trabalho de Conclusão de Curso na segunda graduação escolhida pelo autor no Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas, do Instituto de Políticas Públicas da UFRN. A qualidade das contribuições demonstra o potencial do envolvi- mento e do encantamento vivenciados por Flávio Carneiro em cada etapa. A entrega de uma publicação à sociedade foi resul- tado de uma entrega anterior: a vivência de tantos espaços e encontros. Não podemos esquecer: o encontro com o tema escolhi- do.
O estudo das interrelações entre o Campo de Públicas e o Di- reito vem sendo explorado a partir de múltiplos olhares, perspec- tivas e caminhos metodológicos: no Direito, na Ciência Política, na Administração Pública. Agora, apresenta-se, aqui, a partir da intersecção. O tema da presente publicação denota o encontro do autor com o papel fundamental desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o destaque da atua- ção da instituição no estado nos últimos anos.
A participação em discussões e publicações sobre o tema despertaram no autor a necessidade de ampliar a visão da sociedade em torno do tema, escolhendo as lentes do Campo de Públicas como caminho para destacar o potencial contributivo do MPRN, sem que deixasse em segundo plano sua formação no Direito. Esses encontros já citados se fizeram acompanhar de en- contros valorosos e calorosos com pessoas! As principais inter- conexões feitas ao longo da construção foram feitas com auto- res, com quem Flávio Carneiro buscava não somente conhecer por meio das linhas escritas, mas, principalmente, a partir das 14 redes sociais e, depois, dos encontros presenciais.
Foram muitas pontes construídas, debates realizados e amizades iniciadas. O proveito obtido ultrapassou a esfera formativa usualmente espe- rada e alcançou a esfera da construção coletiva de novas redes e amizades. A presente publicação é também resultado do co- nhecimento de novas pessoas e de leituras que indicaram novas leituras e novos autores.
Apresentados os bastidores da construção da publicação a partir desse intenso rol de encontros, passemos a apontar o que o leitor encontrará ao se debruçar sobre uma reflexão ino- vadora: a publicação apresenta ao leitor, inicialmente de forma teórica, as interconexões entre o Campo de Públicas e o Direito, deixando como contribuição uma compreensão tridimensional da interdisciplinaridade explorada no capítulo 1. Em seguida, é possível obter uma visão sobre as políticas públicas, no capítulo 2, conhecendo o debate com base na lente de quem construiu uma dupla formação e busca equilibrar a compreensão.
No ca- pítulo 3, o debate em torno do controle de políticas públicas antecede a discussão sobre a atuação do Ministério Público, que se apresenta no capítulo 4. Por fim, o capítulo 5 apresenta a per- cepção dos contornos de atuação do Ministérios Público do RN, a partir dos dados explorados pelo autor, ressaltando uma pers- pectiva colaborativa de grande contribuição para as políticas pú- blicas no RN. A publicação demonstra a valorosa potencialidade de atu- ação de profissionais e discentes do Campo de Públicas como pesquisadores sobre o tema do Controle de Políticas Públicas pelo Sistema de Justiça.
Também, destaca a potencialidade e ne- cessidade de inserção dos profissionais do Campo de Públicas em instituições do Sistema de Justiça, tornando ainda mais potente o diálogo colaborativo que tais instituições podem estabelecer com o Poder Executivo na consecução de suas competências e na concretização de direitos. Por fim, retornaremos aos encontros...para que possa des- tacar a satisfação em, de alguma forma, ter participado da elabo- 15 ração de uma publicação que deixará novos caminhos abertos e novos olhares descortinados. Desejo a você uma excelente leitu- ra e novas descobertas de caminhos e encontros possíveis.
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